Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 18 |
Data | 08/11/2023 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Dispõe sobre autorização para o Município de Tapiraí se associar a Associação de Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá – AMPLA |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 18 |
Data | 08/11/2023 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Dispõe sobre autorização para o Município de Tapiraí se associar a Associação de Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá – AMPLA |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 17 |
Data | 06/11/2023 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Autoriza abertura de crédito especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 16 |
Data | 23/10/2023 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMPDEC do Município de Tapiraí e dá outras providências |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 15 |
Data | 10/10/2023 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal e dá outras providências |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 14 |
Data | 10/10/2023 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Institui a criação do Centro Cultural de Tapiraí e dá outras providências |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 13 |
Data | 10/10/2023 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Dispõe sobre aprovação e ratificação do protocolo de intenções e do contrato de consórcio público do CIMPLA e, autoriza o ingresso do Município de Tapiraí no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá – CIMPLA |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 12 |
Data | 05/09/2023 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tapiraí para o exercício financeiro de 2024 |