Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 1.170 |
Data | 18/04/2025 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Cria cargos de provimento efetivo, altera a Lei Municipal nº 814/01 e dá outras providências |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 1.170 |
Data | 18/04/2025 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Cria cargos de provimento efetivo, altera a Lei Municipal nº 814/01 e dá outras providências |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 1.164 |
Data | 19/11/2024 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos processos n° 0014648-67.2015.8.13.0051, n° 0035726-20.2015.8.13.0051 e n° 5000278-85.2021.8.13.0051, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Bambuí – MG e dá outras providências |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 12 |
Data | 13/11/2024 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos processos n° 0014648-67.2015.8.13.0051, n° 0035726-20.2015.8.13.0051 e n° 5000278-85.2021.8.13.0051, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Bambuí – MG e dá outras providências |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 11 |
Data | 11/11/2024 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Município de Tapiraí, relativamente às requisições de pequeno valor, de obrigação da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 10 |
Data | 22/10/2024 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Regulamenta o ‘Programa Mais Médicos’ no Município de Tapiraí e dá outras providências |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 1.162 |
Data | 11/10/2024 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Altera alínea A do artigo 7° da Lei 1.143/2023 e dá outras providências |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 09 |
Data | 09/09/2024 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Altera alínea A do artigo 7° da Lei 1.143/2023 e dá outras providências |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 08 |
Data | 30/08/2024 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tapiraí para o exercício financeiro de 2025 |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 1.161 |
Data | 29/08/2024 |
Autor | Vanderlei Cassiano de Resende |
Ementa | Aprova e ratifica as alterações do Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social assim como a conversão do Consócio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá – CIMPLA em Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS e dá outras providências |